segunda-feira, 25 de março de 2013

Blairo Maggi assume Meio Ambiente no Senado


Autor: Samir Oliveira
Fonte: SUL21

No dia 27 de fevereiro, Blairo Maggi (PR-MT) foi eleito por aclamação para a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O ex-governador do Mato Grosso é um dos maiores produtores de soja do Brasil, correspondendo a 5% de toda a produção nacional. O grupo André Maggi – que leva o nome do seu pai – possui 203 mil hectares de terras plantadas. O senador Blairo detém 2.348 hectares em seu nome e seu primo, Eraí Maggi, possui 380 mil hectares plantados. Somados esses números, a porção do território brasileiro sob domínio da família Maggi equivale à toda a área do Distrito Federal.

A condução de Blairo Maggi à presidência da CMA gerou protestos e indignação por parte de ambientalistas e ativistas contrários à bancada ruralista no Congresso Nacional. Mas, também, há quem diga que o senador não representa as posições mais extremas dos ruralistas e que, após enfrentar muitos protestos e críticas, ele teria passado a compreender o papel da preservação ambiental na produção agrícola.

O histórico do senador é controverso. Ele chegou a receber o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace, em 2004, quando era governador do Mato Grosso. Mas também é destacado por ter colocado em prática uma política de combate ao desmatamento no estado e de regularização ambiental de imóveis rurais.

Apesar de seu mandato não ser reconhecido por atuações ambientalistas no Senado, Blairo possui alguns projetos de lei sobre o tema, como o PLS 750/2011, sobre a política de gestão e proteção do bioma Pantanal. É, também, autor da PEC 76/2011, que altera artigos da Constituição para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Essas medidas e a moderação do discurso fazem com que alguns ambientalistas interpretem que teria havido um reposicionamento de Blairo Maggi em relação ao meio ambiente.

Entretanto, atitudes e declarações de Blairo Maggi no passado colocam seu alegado compromisso ambiental em cheque. Em 2003, o senador declarou ao jornal norte-americano New York Times: “Para mim, um aumento de 40% no desflorestamento não significa nada. Não sinto a mínima culpa pelo que estamos fazendo aqui. Estamos falando de uma área maior que a Europa que não foi tocada ainda. Não há nada com o que se preocupar”.

Quando assumiu o governo do Mato Grosso, Blairo disse que seu objetivo seria “triplicar a produção agrícola do estado em 10 anos”. E, em dezembro de 2010, o senador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso para corrigir irregularidades ambientais em uma de suas fazendas, em Rondonópolis.

Em resposta a um pedido de entrevista da reportagem do Sul21, a assessoria de imprensa do senador informou que Blairo Maggi optou por “não participar” desta vez.

Blairo no comando da CMA favorece governo federal, diz jornalista
O jornalista Alceu Castilho, autor do livro “Partido da Terra”, no qual detalha a quantidade de propriedades rurais nas mãos de políticos no país, observa que a posse de Blairo Maggi na presidência da CMA é vista com bons olhos pelo governo Dilma Rousseff (PT). O senador já se declarou um aliado da presidente.

“Podemos falar de uma coalizão governista que vem desde o governo Lula, mas que possui mais adesão aos projetos ruralistas agora. No governo Lula, o agronegócio tinha muita força, mas existia ainda alguma tensão, algum conflito. Dilma não tem dores na consciência ao aderir a este projeto e a nomeação do Blairo por aclamação para a presidência da CMA confirma isso”, entende.

Para o jornalista, a indignação gerada com a posse do senador na comissão não pode se direcionar somente para a sua figura. “Não podemos minimizar essa notícia. Isso é grave e o Brasil precisa ficar alerta e chocado. Mas o que a Comissão de Meio Ambiente do Senado decidiu de tão relevante nos últimos anos? Os principais debates do país ocorrem na Câmara. Não podemos achar que o Blairo na presidência da CMA é algo normal, mas existe um histórico de conflitos de interesses em situações até mais importantes do que esta comissão”, defende.

Alceu Castilho considera que é preciso reverter a artilharia da indignação contra Blairo Maggi para o poder representado pelos ruralistas no país. Em seu livro, o jornalista argumenta que o ruralismo não se restringe a uma bancada no Congresso Nacional, mas, sim, a um “sistema político”.

“Nos últimos anos, há um poder crescente da bancada ruralista, que contou e conta com o aval de governos de distintas siglas, com contornos de conformismo que não havia na época da Constituinte, quando existia confronto”, recorda. Ele afirma que “não adianta demonizar apenas o Blairo” e sustenta que “há contextos políticos, partidários e de força de bancadas por trás disso”.

O jornalista não acredita que Blairo Maggi tenha se convertido, nos últimos anos, em um defensor do meio ambiente. “Nenhum ambientalista desprovido de ingenuidade considerará que ele mudou da água para o vinho em tão pouco tempo. Ele percebeu que havia um confronto que não é benéfico para sua imagem e para os seus negócios. Para mudar essa imagem, ele adere a um pacto que possui algumas blindagens e anteparos”, define.

Alceu Castilho considera que é mais fácil, para o senador, abaixar o nível da retórica ruralista com o apoio do governo federal. “É fácil para ele compor com um governo que não é apaixonado pela defesa do meio ambiente. Assim ele passa uma imagem mais palatável.”

Para o jornalista, Blairo Maggi “é um pouco mais esperto do que a média dos ruralistas, principalmente da linhagem de pecuaristas, onde a média cultural é muito baixa e o nível de argumentos é muito raso”.

“Retrocesso não é o Blairo, é o Brasil”, diz ambientalista

Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani foi um dos ativistas que entregou o prêmio Motosserra de Ouro a Blairo Maggi em 2004. Atualmente, ele acredita que o senador “percebeu que tinha que mudar” e que “não é um ambientalista, mas também não é um trogolodita”.

Para Mantovani, há espaço de diálogo e interlocução com Blairo Maggi – o que não ocorreria com integrantes mais radicais da bancada ruralista. “É um sujeito que sabe argumentar. Com ele, vamos jogar o jogo certo: ele é de um segmento e nós, de outro”, define.

O diretor da SOS Mata Atlântica entende que os ambientalistas devem voltar suas críticas ao governo federal. “O retrocesso não é o Blairo, é o Brasil. Temos um governo como um ministério do Meio Ambiente enfraquecido. A agenda de Dilma não é ambiental, ela acha que meio ambiente atrapalha o desenvolvimento. O Brasil, hoje, possui a mesma agenda desenvolvimentista dos anos 1970”, conclui.

“Soja é desastrosa para o Brasil”, condena biólogo

Professor do Departamento de Botânica da UFRGS e integrante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDEMA), o biólogo Paulo Brack condena fortemente o setor agrário ao qual está vinculado o senador Blairo Maggi, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“A sustentabilidade ambiental pressupõe a redução do peso econômico de monopólios e oligopólios do agronegócio. O grupo empresarial do Blairo Maggi possui um poder imenso. A soja é desastrosa para o Brasil, são grãos de exportação que servem para alimentar gado na China e na Europa”, critica.
Paulo Brack observa que o senador “vem sendo mais moderado de uns tempos para cá”, mas acredita que isso não se traduza em um compromisso efetivo com a preservação ambiental. “É um político muito esperto. Essa linguagem moderada, diferente do tom dos ruralistas mais truculentos, é uma cortina de fumaça”, qualifica.

Observando as doações para a campanha de Blairo Maggi ao Senado, o biólogo aponta que ele está comprometido com setores pouco interessados no meo ambiente. “Ele recebeu R$ 5,6 milhões em 2010 de grandes empresas do agronegócio, de construtoras, de usinas do álcool, de empresas de máquinas agrícolas. O compromisso dele é com esses setores, não com o meio ambiente”, argumenta.

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